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REDE PSICOSSOCIAL – RAPS

TABELA COMPONENTES DA RAPS

BASEADA NO ANEXO DA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 (republicada em 21 de maio de 2013)

ANEXO I
MATRIZ DIAGNÓSTICA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

COMPONENTE PONTO DE ATENÇÃO PARÂMETRO
I. Atenção Básica em Saúde Unidade Básica de Saúde Conforme orientações da Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.488/GM, de 21 de  outubro de 2011.
Equipes de Atenção Básica para populações em situações específicas Consultório na Rua – Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011; portaria nº 123, de 25 de janeiro de 2012.Que define as diretrizes de organização e o funcionamento das equipes de Consultório na Rua. Equipe de apoio aos serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório: a ser normatizada por portaria específica.
Centro de Convivência A ser normatizada por portaria específica.
II – Atenção Psicossocial CAPS I Municípios ou regiões com pop. acima de 15 mil habitantes
CAPS II Municípios ou regiões com pop. acima de 70 mil habitantes
CAPS III Municípios ou regiões com pop. acima de 150 mil habitantes
CAPS AD Municípios ou regiões com pop. acima de 70 mil habitantes
CAPS ADIII Municípios ou regiões com pop. acima de 150 mil habitantes
CAPS i Municípios ou regiões com pop. acima de 70 mil habitantes
III. Atenção de Urgência e Emergência UPA / SAMU /SALA DE ESTABILIZAÇÃO/ PORTAS HOSPITALARES DE ATENÇÃO À URGÊNCIA / PRONTO SOCORRO Conforme orientações da Portaria da Rede de Atenção às Urgências, de 07 dejulho de 2011.
IV. Atenção Residencial de CaráterTransitório UNIDADE DE ACOLHIMENTOADULTO Conforme orientação da Portaria nº 121, de 25 de janeiro de 2012
UNIDADE DE ACOLHIMENTOINFANTO-JUVENIL Conforme orientação da Portaria nº 121, de 25 de janeiro de 2012.
SERVIÇO DE ATENÇÃO EM REGIME RESIDENCIAL (Comunidade Terapêutica) Municípios ou regiões com ao menos 01 CAPS e 01 Unidade de Acolhimento Adulto.Conforme orientação das Portarias:

Portaria nº 131, de 26 de janeiro de 2012.

Portaria nº 51/2015-GS/SESAP, de 03 de março de 2015.

V. Atenção Hospitalar LEITOS 1 leito para cada 23 mil habitantes.Conforme orientação das Portarias:

Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012; portaria nº 1.615, de 26 de julho de 2012; portaria nº 953, de 12 de setembro de 2012

ENFERMARIA ESPECIALIZADA
VI. Estratégias de Desinstitucionalização SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO A depender do nº de munícipes que recebem alta após pelo menos dois anos de internação ininterrupta em manicômio (hospital psiquiátrico ou unidade de custódia)
PROGRAM DE VOLTA PARA CASA
VII. Reabilitação Psicossocial COOPERATIVAS SOCIAIS / EMPREENDIMENTOS DECONOMIA SOLIDÁRIA E INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Conforme orientação da Portaria nº132, de 26 de janeiro de 2012

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 247, de 26-12-2011, Seção 1, págs. 230/232, com incorreção no original.

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 251, de 30-12-2011, Seção 1, págs. 50/60, com incorreção no original.

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 96, de 21.05.2013, Seção 1, págs. 37/38, com incorreção no original.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

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