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Avaliação da saúde mental no Brasil

Os gastos Federais do Programa de Saúde mental tiveram aumento real no período entre dezembro de 2002 e 2009.

O ano de 2006 ficou marcado com um fato histórico – nele, pela primeira vez, os gastos federais extra-hospitalares do Programa de Saúde Mental ultrapassaram os gastos do Programa com hospitais. Isto significou uma efetiva reorientação do financiamento, seguindo a mudança do modelo de atenção à saúde mental.
Se calcularmos o per capita investido em saúde mental em cada ano e corrigirmos estes valores considerando a inflação, veremos que, de 2002 a 2009, os gastos da União com o programa cresceram cerca de 37%.

Os investimentos de fato são indutores do novo modelo: enquanto o investimento extra-hospitalar cresceu cerca de 269%, o investimento hospitalar decresceu cerca de 40%. Ainda não é possível fechar o cálculo dos gastos federais em saúde mental no ano de 2010. Estima-se, no entanto, que
tenha sido da ordem de um bilhão e seiscentos e cinquenta milhões de reais, dos quais um bilhão e cem milhões (cerca de 69% dos recursos) estariam investidos em ações extrahospitalares

COBERTURA DE CAPS NO BRASIL (período de 2002 a 2010)

Houve um aumento da cobertura em saúde mental em todas as regiões do Brasil no período de dezembro de 2002 a 2010.

Este processo foi mais vigoroso na região Nordeste, que havia terminado em 2002 com cobertura média de 0,12 CAPS por 100.000 habitantes e encerra 2010 com 0,81 CAPS por 100.000 habitantes – uma cobertura semelhante à da região sul do país.

Parâmetros:

Cobertura muito boa (acima de 0,70)
Cobertura boa (entre 0,50 e 0,69)
Cobertura regular/baixa (entre 0,35 a 0,49)
Cobertura baixa (de 0,20 a 0,34 )
Cobertura insuficiente/crítica (abaixo de 0,20 )

A expansão dos CAPS III ficou aquém do esperado para o período. Com a criação dos CAPSad III, ao final de 2010, outro serviço do tipo III passará a compor a rede de saúde mental – a rede CAPS deverá aumentar então em número e diversificação.

É relevante aumento do número de serviços em municípios entre 20 e 50 mil habitantes ao longo dos anos, processo que indica a interiorização dos serviços no país.

COBERTURA DE CAPS NO RIO GRANDE DO NORTE

1ª Região de Saúde: 27 Município e 5 CAPS

População -357.337 Habitantes

CAPS I – 4

CAPS AD III – 1

INDICADOR – 0,98

2ª Região de Saúde: 15 Município e 7 CAPS

População – 446.360 Habitantes

CAPS I – 3

CAPS II – 2

CAPS i – 1

CAPS AD III – 1

INDICADOR – 1,34

3ª Região de Saúde: 23 Município e 6 CAPS

População – 328.607 Habitantes

CAPS I – 3

CAPS II – 1

CAPS AD – 2

INDICADOR – 1,37

4ª Região de Saúde: 25 Municípios e 5 CAPS

População – 297.798 Habitantes

CAPS I – 2

CAPS II – 1

CAPS III – 1

CAPS AD – 1

INDICADOR – 1,51

5ª Região de Saúde: 21 Municípios e 5 CAPS

População – 188.280 Habitantes

CAPS I – 3

CAPS II – 1

CAPS AD – 1

INDICADOR – 1,86

6ª Região de Saúde: 37 Municípios e 3 CAPS

População – 243.910 Habitantes

CAPS I – 2

CAPS II – 1

INDICADOR – 0,82

7ª Região de Saúde: 5 Municípios e 12 CAPS

População – 1.219.159 Habitantes

CAPSI I – 1

CAPSI II – 4

CAPSI III – 1

CAPS AD – 3

CAPS AD III – 1

CAPS i -2

INDICADOR – 1,0

8ª Região de Saúde: 15 Município e 1 CAPS

População – 146.747 Habitantes

CAPS I – 1

INDICADOR – 0,34

INDICADOR CAPS DO RN = 1,15

SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA – SRT NO BRASIL (período de 2002 a 2010)

A expansão e a consolidação das Residências Terapêuticas – Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), foi uma das principais preocupações do processo de desinstitucionalização de pacientes  das Residências no país, no entanto, ainda é baixa. Entre os fatores que dificultam a expansão das Residências estão as dificuldades políticas e técnicas dos processos de desinstitucionalização, as questões sócio-culturais emergentes na resistência das comunidades ao processo de reintegração de pacientes de longa permanência e a baixa articulação entre o programa e a política habitacional dos estados.

PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA – BRASIL (período de 2002 a 2010)

O Programa de Volta para Casa, que estabeleceu em 2003 (Lei 10.708/03) o auxílio-reabilitação psicossocial para egressos de longas internações psiquiátricas, demonstrou ser essencial para o processo de desinstitucionalização no Brasil e vem se afirmando como uma importante experiência do SUS.

Existe ainda, no entanto, grande dificuldade para a desinstitucionalização da população moradora de Hospitais Psiquiátricos. Apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, o número de beneficiários do Programa de Volta para Casa ainda é muito baixo – apenas 1/3 do número estimado de pessoas internadas com longa permanência hospitalar no Brasil recebe o benefício.

INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE TRABLAHO E RENDA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS  – BRASIL (período de 2005 a 2010)

No período 2005-2010, as experiências de iniciativas de geração de trabalho
e renda foram expandidas e fortalecidas por meio da construção de redes de empreendimentos sociais solidários de repasse de incentivo financeiro aos municípios, instituído pela Portaria no 1169, de 7 de julho de 2005. Neste período, 388 projetos foram apoiados financeiramente pelo Ministério da Saúde.

Em 2007, existiam 256 experiências mapeadas e, em dezembro de 2010, houve um incremento de pelo menos 384 iniciativas, totalizando mais de 640 iniciativas de geração de trabalho e renda no campo da saúde mental.

O Ministério da Saúde utiliza o Cadastro de Iniciativas de Inclusão Social pelo Trabalho (CIST) para mapear as experiências, disponível no sítio do Ministério da Saúde.

ATENÇÃO PSIQUIÁTRICA HOSPITALAR (período de 2005 a 2010)

Cerca de 18.000 leitos psiquiátricos de baixa qualidade assistencial foram fechados no período entre dezembro de 2002 e 2010, através do PNASH/Psiquiatria e do PRH (Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica). No mesmo período, foi significativa a expansão da rede de atenção comunitária.

Desde dezembro de 2002, através do PNASH/Psiquiatria e do Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica (PRH), os hospitais psiquiátricos vem ficando cada vez menores. Hoje, a faixa que apresenta maior número de leitos (48,67 %) está compreendida pelos hospitais de pequeno porte (com até 160 leitos) – em 2002, esta porcentagem era de cerca de 24% e ao final de
2006, de 42,5%. Esta é uma mudança estrutural fundamental, que contribui para a qualificação do atendimento e reduz os problemas presentes nos macro-hospitais, como baixa qualidade da atenção, isolamento e longo tempo de permanência.

SUPERVISÕES CLÍNICO-INSTITUCIONAIS (período de 2003 a 2010)

O Programa de Qualificação dos serviços – um mecanismo de estímulo financeiro à supervisão clínico-institucional nos CAPS – foi instituído e ampliado para as redes de atenção. Neste período, através de 7 editais, 753 Projetos foram financiados, entre projetos de Qualificação/Supervisão de CAPS, e projetos de Qualificação/Supervisão de Redes (álcool e outras drogas).

ESCOLA DE SUPERVISORES

Os processos de supervisão clínico-institucional dos CAPS, nos últimos anos, teve como um dos maiores entraves, principalmente nas regiões e cidades distantes de centros formadores, a falta de profissionais com as qualificações necessárias para atuar na função de supervisor.
O projeto “Escola de Supervisores Clínico-Institucionais”, visa enfrentar este problema, formando novos profissionais, qualificando a prática dos que já estão atuando e promovendo o debate, a construção e a avaliação permanente da supervisão clínico-institucional, na rede de atenção integral à saúde mental/ álcool e outras drogas.
O quadro ao lado mostra as Escolas apoiadas pelo Ministério da Saúde, que passam a receber recursos para a realização das ações no primeiro trimestre de 2011.

ESCOLA DE SUPERVISORES APOIADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

  • AL – Escola de Supervisores Clínico Institucionais ‐ de Alagoas
  • CE – Escola de Supervisores Clínico‐Institucionais da Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e Outras Drogas do Ceará
  • GO – Escola de Supervisores Clínico‐Institucionais de Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e Outras Drogas de Goiás
  • MA – Escola de Supervisores Clinico‐Institucionais
  • MS – Escola de Supervisores Clínico‐Institucionais do Pantanal
  • MG – Escola de Supervisores da Rede de Atenção em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais –SES/ESP – MGMG/MONTES CLAROS – Escola de Supervisores Clínico‐ Institucionais da Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e OutrasDrogas do Norte de Minas Gerais
  • PE – Escola de Formação de Supervisores Clínico‐Institucionais – Recife e Região Metropolitana
  • PI– Escola de Supervisores Clínico‐Institucionais da Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e Outras Drogas do Piauí
  • RJ – Escola de Supervisores do Estado do Rio De Janeiro: Micropolíticas, Cuidado e Produção de Coletivos em Saúde Mental
  • RJ – Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro (ESAM-SMS Rio-UFRJ)
  • RN – Projeto Escola de Supervisores em Redes de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Rio Grande do Norte
  • RS – “Escola de Supervisores Clínico‐Institucionais em Saúde Mental e Rede de Atenção Psicossocial do Rio Grande Do Sul”
  • SC – Formação de Supervisores Clínico‐Institucionais da Rede de Saúde Mental do Estado de Santa Catarina
  • SE – Escola Estadual de Supervisores Clínico Institucionais
  • TO – Escola de Supervisores Clínico‐Institucionais da Rede de Atenção Psicossocial, Álcool e Outras Drogas do Estado de Tocantins.


CONSULTÓRIO DE RUA

Em paralelo à construção do Plano Operativo da Saúde para a Política Nacional para População em Situação de Rua, lançada em 2009, e no contexto do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e Outras Drogas (PEAD) e do Plano Interministerial de Combate ao Crack, foram criados no SUS os Consultórios de Rua.

Os Consultórios de Rua são dispositivos públicos componentes da rede de atenção substitutiva em saúde mental, tendo como público alvo prioritário crianças e adolescentes em situação de rua usuárias de álcool e outras drogas, oferecendo ações no espaço da rua. Os consultórios buscam reduzir a lacuna assistencial histórica das políticas de saúde voltadas para o consumo prejudicial de álcool e outras drogas por pessoas em situação de rua, por meio da oferta de ações de promoção, prevenção e cuidados primários no espaço da rua, superando a abordagem única de exigência da abstinência.

Consultórios de Rua Implantados ou em implantação nos estados. Brasil 2010.

AC – 1; AL – 4; AM – 2; AP – 1; BA – 4; CE – 3; DF – 3; ES – 3; GO – 6;


MA – 1; MG – 8; MS – 2; MT – 2; PA – 2; PB – 3; PE – 4; PI – 1; PR – 3;


RJ – 8;   RN – 2RO 1; RS – 6; SC – 4; SP – 18


Total 92


ESCOLA DE REDUTORES DE DANOS

As Escolas de Redutores de Danos são dispositivos de formação permanente de profissionais para atuarem na rede de atenção substitutiva em saúde mental. Têm como público alvo prioritário a atenção à população usuária de álcool e outras drogas, em especial o crack, formando profissionais para a oferta de ações de promoção, prevenção e cuidados primários, intra ou extramuros, que superem a abordagem única de abstinência.

Número de Escolas de Redutores de Danos implantadas ou em Implantação. Brasil. 2010.

AC – 2; AL – 2; AM – 1;  BA – 2; CE – 1; DF – 2; ES – 1; GO – 5; MG -5; MS – 3;

MT – 1; PA – 2; PB – 1; PE – 5; PR – 1; RJ – 4; RS – 5; SE – 3;  SP – 11; TO – 1

Total 58

Fonte: Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas/DAPES/SAS/MS

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