RN vive drama de falta de leitos psiquiátricos

Data: 19 julho 2012 – Hora: 16:30 – Por: Fernanda Souza

Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência do RN prevê mais 76 leitos de clínicos para o Hospital. Foto: Wellington Rocha

O déficit de leitos hospitalares no Rio Grande do Norte foi objeto de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. A ação, acatada pelo Juiz de direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Governo do Estado, dentre outras medidas, a implantação de leitos hospitalares para tratamento psiquiátrico.

De acordo com o Inquérito Civil n° 015/10, que originou a Ação Civil, instaurado pela Promotoria de Justiça da Saúde, apesar de recomendações expedidas ao Governo do Estado e propostas de assinatura de Termo de Ajustamento de conduta (TAC), para a criação de leitos destinados a pacientes psiquiátricos, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAP) não teria tomado nenhuma providência.

Com a decisão favorável ao Ministério Público Estadual, o Governo do Estado deverá, dentre outras medidas, proceder às adequações necessárias que viabilizem a implantação de oito leitos hospitalares para tratamento psiquiátrico nos Hospitais Maria Alice Fernandes e quatro para o Regional de São José de Mipibu. Para isso, o Governo deverá, no prazo de trinta dias, concluir os processos administrativos relativos aos projetos para obtenção de incentivos financeiros do Ministério da Saúde, com vistas ao tratamento de pessoas com transtornos mentais, incluir os valores necessários ao custeio das despesas no projeto de Orçamento Geral do Estado para a saúde no ano de 2013, e finalmente, no prazo de 180 dias a contar da abertura deste, proceder à implantação dos leitos hospitalares citados.

JOÃO MACHADO

O Hospital Colônia João Machado será uma das unidades hospitalares que deverá receber 76 leitos clínicos num prazo máximo de 120 dias, dentro do Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência, anunciado no início do mês pelo Governo do Estado. “Os leitos ficarão numa área desocupada do Hospital e inicialmente serão 40. É uma medida importante, mas desde que não descaracterize o Hospital João Machado. Atualmente temos 130 leitos de psiquiatria para internamento integral e 35 leitos no Pronto Socorro, que sempre está super lotado. Em alguns casos já tivemos 45 pacientes, que acabam tendo que ficar em leitos no chão”, disse a diretora Myrna Chaves.

Ainda de acordo com a médica, a política do Ministério da Saúde de desospitalização dos pacientes psiquiátricos tem que estar atrelada ao bom funcionamento dos serviços extra-hospitalares. “Existe uma portaria que estabelece 0,45 leitos por cada 1000 habitantes e o Rio Grande do Norte tem menos leitos e também já perdemos 100 leitos com o fechamento da clínica Santa Maria. Acredito que para a política de desospitalização dar certo tem que ter uma estruturação dos serviços extra-hospitalares, como o CAPs, a rede básica do Município. Todos esses serviços devem funcionar bem, mas sempre tem que existir o Hospital”.

Myrna também frisou que é crescente a demanda de atendimento de pacientes dependentes químicos. “Existe uma demanda jurídica de 2011 que determinou a implantação de quatro leitos para homens e oito para mulheres vítimas de dependência química. Estruturamos uma enfermaria, mas faltou a contrapartida do município, que é o responsável pelos recursos humanos. Houve até uma nova audiência, mas eles dizem que não tem como”.

Também de acordo com a diretora, há um projeto de abertura de residências terapêuticas. “Parece que vão abrir duas residências terapêuticas para atender pacientes crônicos, mais antigos, como é o caso dos 14 que participam da Moradia Assistida aqui no Hospital. É um projeto com recursos do Ministério da Saúde”.

Edmilson Damasceno é paciente interno do Hospital João Machado há três semanas. Simpático e muito falante, ele contou que é portador de transtorno afetivo bipolar depressivo. “Vim para cá atrás de uma consulta com um psicólogo e acabaram me internando. Esta minha doença é por falta de afeto. Falo 12 línguas e adoro o Michael Jackson e danço como ele. Gosto daqui, sou bem tratado, mas falta música boa, só toca forró. Meus ritmos preferidos são funk, hip hop, break, dance music, músicas americanizadas e mais jovens”.

http://jornaldehoje.com.br/rn-vive-drama-de-falta-de-leitos-psiquiatricos/

Anúncios