Saúde Mental no Rio Grande do Norte

Modalidades de CAPS

CAPS I – Destinado a um território com população entre 20.000 (vinte mil) e menos de 70.000 (setenta mil) habitantes (critério para implantação) e é referência para um território com população de até 50.000,00 (cinqüenta mil) habitantes.

CAPS II – Destinado a um território com população entre 70.000 (setenta mil) até o limite de 200.000 (duzentos mil) habitantes (critério para implantação) e é referência para um território com população de até 100.000 (cem mil) habitantes.

CAPS III – Destinado a um território com população acima de 200.000 (duzentos mil) habitantes (critério para implantação) e é referência para um território com população de 150.000 (cento e cinqüenta mil) habitantes.

Este constitui-se no principal dispositivo CAPS e presta um serviço de atenção contínua, durante 24 (vinte e quatro) horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana, com capacidade de acolhimento/ observação/ repouso noturno. No último caso da necessidade do usuário utilizar o leito noturno, não pode exceder 7 (sete) dias corridos ou 10 (dez) intercalados.

O CAPS III desempenhar o papel de principal regulador da porta de entrada da rede assistencial em saúde no âmbito do seu território e/ou do módulo assistencial. E é também o principal dispositivo substitutivo da internação em hospital psiquiátrico. É a mais complexa modalidade de CAPS para a prestação do atendimento em transtorno mental.

CAPSi – Elaborado para focar crianças e adolescentes. Preferencialmente concebido para atender portadores de transtornos mentais graves, também pode atender eventualmente usuários de álcool e outras drogas. Destinado a um território com população acima de 200.000 (duzentos mil) habitantes. É referência para um território com população de até 100.000 (cem mil) habitantes.

CAPS AD – atende usuários de álcool e outras drogas cujo uso é secundário ao transtorno mental clínico. Presta atendimento a pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas. Recebe esses usuários para tratamento e recuperação com ênfase na redução de danos, com o estímulo a novos hábitos, visando à diminuição de internações hospitalares para desintoxicação e outros tratamentos.

Existem outros dois tipos:

Destinado a um território com população acima de 200.000 (duzentos mil) habitantes. É referência para um território com população de até 100.000 (cem mil) habitantes.

CAPS AD II – para atendimento em municípios com população superior a 70.000 (setenta mil) habitantes.

CAPS AD III – É aquele destinado a proporcionar atenção integral e contínua a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo e da dependência de álcool e outras drogas, com funcionamento durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, inclusive nos feriados e finais de semana. Foi idealizado para atender a uma população mínima de cobertura de 200.000 (duzentos mil) habitantes, tendo ou não CAPS AD II.

O Município-Sede deverá, ainda, ter um hospital geral de referência para o CAPS AD III – Regional, que funcione como apoio qualificado a usuários que apresentem quadros de abstinência, intoxicação aguda ou agravos clínicos relacionados ao consumo de álcool e outras drogas.

Idade mínima e idade máxima para atendimento nos CAPS:

CAPS I, II e III – 0 (zero) a 110 (anos);

CAPS i – 0 (zero) a 25 (anos);

CAPS ad – 6 (seis) a 110 (anos).